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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<ul> <li>Abertura da Sessão</li> <li>Hino Oficial do Município</li> <li>Ata da Sessão Anterior</li> </ul>
Ordem do Dia
<ul> <li>Emenda Modificativa nº 01/2025, que "Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 01/2025".</li> <li>Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2025) do Município de Santo Antônio da Alegria”.</li> <li>Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o repasse financeiro ao Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências”.</li> <li>Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº1.994, de 27 de Setembro de 2023”.</li> <li>Moção de aplausos e agradecimento ao senhor Marcelo Cézar Busa da Silva, pelo relevante papel desempenhado perante toda sociedade de Santo Antônio da Alegria há 17 (dezessete) anos, sendo cidadão comprometido com a cultura da doação de sangue.<br>Vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva , Reginaldo Donizetti da Silva, Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.</li> </ul>
Grande Expediente
<ul> <li>Indicação nº 01/2025 - Vereador: João Naves dos Reis.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Indica melhorias na sinalização de solo na Rua João Batista de Paiva – Rua da Gastronomia, no município de Santo Antônio da Alegria".</p> <ul> <li>Indicação nº 02/2025 - Vereador: João Naves dos Reis.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Indica a colocação de placas de sinalização nas duas mãos de direção como “ponte estreita” próximas às pontes municipais que especificam".</p> <ul> <li>Indicação nº 03/2025 - Vereadores: Gabriel José da Silva, Maria de Fátima de Souza Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Indicam a colocação de corrimão em ponte localizada em estrada municipal que dá acesso ao Bairro da Laginha".</p> <ul> <li>Indicação nº 04/2025 - Vereadores: Gabriel José da Silva, Maria de Fátima de Souza Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Indicam a necessidade de ampliação do horário de funcionamento das creches municipais até as 17h00".</p> <ul> <li>Indicação nº 05/2025 - Vereadores: Gabriel José da Silva, Maria de Fátima de Souza Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Indicam que seja providenciado transporte de alunos no final das aulas do período da tarde de Escola a Bairro que especifica".</p> <ul> <li>Indicação nº 06/2025 - Vereadores: Gabriel José da Silva, Maria de Fátima de Souza Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Indicam que sejam realizadas melhorias em ponte próxima à residência do senhor Juninho Teixeira, no Bairro Cateto, neste município de Santo Antônio da Alegria".</p> <ul> <li>Requerimento nº 01/2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Leonardo Sudre Santos Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata de ponto de ônibus de Praça que especifica".</p> <ul> <li>Requerimento nº 02/2025 - Vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva, João Naves dos reis, Leonardo Sudre Santos Silva , Reginaldo Donizetti da Silva e Claudio Luiz Carvalho.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas de Festa realizada no ano de 2025 no município de Santo Antônio da Alegria que especifica".</p> <ul> <li>Requerimento nº 03/2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal e setores competentes sobre frota municipal em anos da administração que especifica</li> <li>Requerimento nº 04/2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Objetiva o fornecimento de informações sobre fornecedores pagos pela Prefeitura Municipal em período que especifica ".</p> <ul> <li>Requerimento nº 05/2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Objetiva o fornecimento de informações sobre receitas e despesas municipais em período que especifica".</p> <ul> <li>Requerimento nº 06/2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Objetiva o fornecimento de informações sobre cumprimento da Lei nº 2.010, de 05 de Março de 2024".</p> <ul> <li>Requerimento nº 07/2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;">"Objetiva o fornecimento de informações sobre possibilidade de manutenção urgente em rua do município que especifica".</p>
