Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

• Abertura da Sessão
• Hino Ocial do Município
• Ata da Sessão Anterior

• Projeto nº 04/2025 de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, de que trata o art. 37, X da CF/88”.
• Projeto nº 05/2025 de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria referência salarial na Tabela de Referências do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e altera a referência salarial do cargo de Diretor dos Serviços de Saúde e dá outras providências".

• Indicação nº 08 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.

“Indicam a implantação de pedalinho no Parque Ecológico José Jorge Felício, no município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo”.

• Indicação nº 09 de 2025 - Vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves e Reginaldo Donizetti da Silva.

“Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido promover campanhas para assinatura de contratos mediante processo licitatório, com empresas que se interessarem na reforma de pontos de ônibus neste município de Santo Antônio da Alegria, em troca de publicidade”.

• Indicação nº 10 de 2025 - Vereadores: João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.

“Indicam a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bernardes, Loteamento Bela Vista neste município de Santo Antônio da Alegria”.

• Requerimento nº 08 de 2025, Vereadores: Maria de Fátima de Sousa Menezes, Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel Jose da Silva, Paulo Henrique Alves e Reginaldo Donizetti da Silva.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre possibilidade de concessão de auxílio alimentação aos Conselheiros Tutelares.”

• Requerimento nº 09 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre reservatório de água para abastecimento municipal que especifica.”

• Requerimento nº 10 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias na sinalização de solo em vias urbanas que especifica”

• Requerimento nº 11 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública em vias urbanas que especifica”

• Requerimento nº 12 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre vigência de concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria”

• Requerimento nº 13 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre salários  percebidos por servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria”

• Requerimento nº 14 de 2025 - Veadores: João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre cumprimento da Lei nº11.738/2008.”

• Requerimento nº 15 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre possibilidade de adesão do município de Santo Antônio da Alegria à Plataforma Contrata + Brasil.”

• Requerimento nº 16 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre possibilidade de oferta de curso sobre combate a incêndios para os proprietários rurais do município de Santo Antônio da Alegria.”

• Requerimento nº 17 de 2025 - Vereadores: João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fatima de Sousa Menezes.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a Instituição Casa Abrigo do Município de Santo Antônio da Alegria.”