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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<ul> <li>Abertura da Sessão</li> <li>Hino Ocial do Município</li> <li>Ata da Sessão Anterior</li> </ul>
Ordem do Dia
<ul> <li style="text-align: justify;">Parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 06, de 2025, que "Altera a nomenclatura de Guarda Municipal para Polícia Municipal de Santo Antônio da Alegria e determina outras providências".</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 2025, que “Aprova as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022”.</li> <li style="text-align: justify;">Moção de Solidariedade e Apoio nº 01 de 2025, ao Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, Denilson de Carvalho, ao Vereador Cláudio Luiz Carvalho, e a todos os demais ofendidos direta ou indiretamente em razão dos atos racistas proferidos em redes sociais.<br>Autoria Vereadores: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel Jose da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul>
Grande Expediente
<ul> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 15 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de concessão de gratificação e pagamento de insalubridade para as monitoras das creches municipais.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 16 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de oferecer café da manhã aos pacientes que precisam ir às Unidades de Saúde de Ribeirão Preto em ônibus que sai às 5h00, deste município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 17 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de colocar placas indicativas em esquinas perigosas em locais que especifica.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 18 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de mudança no critério de concessão de auxílio alimentação dos servidores públicos municipais.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 19 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Futina Farah Curi a ser utilizado por pacientes que vão para Unidades de Saúde de Ribeirão Preto.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 20 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel Jose da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de pagamento de incentivo denominado pro labore aos policiais militares que prestam serviços ao município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 21 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Marai de Fátima de Sousa Menezes.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município no sentido o descarte irregular de lixo.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 22 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> “Indicam a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação em área púbica que especifica (Loteamento Laurentino Pedro de Lima e imediações).”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 23 de 2025 - Vereadores: João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de providenciar melhoras na iluminação em área púbica que especifica (entorno da Escola Cônego Macário de Almeida).”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 24 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de colocação de placas “Proibido jogar lixo fora da caçamba”, próximas à caçambas de lixo, sobretudo à caçamba próxima ao aterro sanitário.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 25 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em vias públicas do Município de Santo Antônio da Alegria que especifica.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 26 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de roçagem de acostamento de Vicinais que especifica.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 27 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade de construção de um calçamento, assim como uma mureta de proteção na Vicinal Arthur Martins de Oliveira da entrada da cidade até a Expoasa.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 28 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Indicam a possibilidade da implantação do Programa Gincana da Alegria, com ruas de lazer nos diversos Bairros do Município.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Requerimento nº 36 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE – 2) deste Município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Requerimento nº 37 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas do Carnaval de 2025 realizado neste Município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Requerimento nº 38 de 2025 - Vereadores: João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a o funcionamento da Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro, localizada no Bairro São Benedito, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria.”</p>
