Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:15
Encerramento: 20/05/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Pequeno Expediente:

  • Abertura da Sessão
  • Hino Ocial do Município
  • Ata da Sessão Anterior

Ordem do Dia:

  • Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que: "Altera a referência salarial do cargo de Diretor de Manutenção de Estradas Rurais e dá outras providências".
  • Projeto de Lei nº 09/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que: "Cria Função Gratificada que especifica e dá outras providências".
  • Projeto de Resolução nº 01/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que: "Altera as tabelas do Anexo II, referente ao Quadro com Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e do Anexo I, referente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, da Resolução n° 01/16, em virtude da criação de uma vaga para o emprego público efetivo de Assistente de Apoio Administrativo, em razão da necessidade de preenchimento do quadro de servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, revoga a Resolução nº 02, de 03 de julho de 2023 e altera as Resoluções nº 04, de 21 de novembro de 2017, nº 07, de 20 de fevereiro de 2024 e nº 10, de 06 de março de 2024".