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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<ul> <li>Abertura da Sessão</li> <li>Hino Ocial do Município</li> <li>Ata da Sessão Anterior</li> </ul>
Ordem do Dia
<ul> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 12 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Inclui o parágrafo 5º no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.302, de 24 de Dezembro de 2001 e dá outras providências”.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 16 de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências”.</li> </ul>
Grande Expediente
<ul> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 67 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Implementar um Programa de Segurança Alimentar, com a criação de uma Cozinha Comunitária com refeitório popular, a ser administrada pela secretaria de Assistência Social, destinada ao atendimento da população em estado de vulnerabilidade alimentar oferecendo refeições diárias, em especial o almoço, às pessoas que por algum motivo, não conseguem realizar sua própria alimentação.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 68 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Construir de forma imediata, uma rampa de acessibilidade em calçada utilizada por pacientes que utilizam a Fisioterapia, alocada no Hospital Santo Antônio da Pádua, neste município de Santo Antônio da Alegria”.</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 69 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">"Providenciar melhorias na Escola Manoel Augusto Rodrigues Alecrim, de forma a proporcionar boas condições de segurança, de trabalho e saúde de funcionários e alunos".</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 70 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Promover maior segurança nos ambientes escolares da rede municipal de ensino com a disponibilização de guardas municipais, que procedam a operação de proteção escolar”.</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 71 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Promover melhorias em ponte localizada em estrada que liga os Bairros Rurais da Laginha e Antinha, neste município de Santo Antônio da Alegria”.</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 72 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Providenciar o pleno funcionamento de Centro de Lazer do Trabalhador – (CLT), para a população em geral deste município de Santo Antônio da Alegria”.</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 73 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Providenciar a limpeza e a manutenção de bueiros localizados em vias do município que especifica pois tal como estão, em dias de chuvas intensas, tem provocado transtornos aos moradores.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 74 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Instalar, de forma imediata, redutores de velocidade na Rua Pimenta no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria, bem como a instalação de uma mini rotatória no final da mesma.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 75 de 2025, de autoria de todos os vereadores que compõe esta Edilidade, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Alterar o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria no sentido de incluir as atendentes ligadas e este setor, pelo tempo que prestarem serviço à Saúde.</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 76 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Instalar bancos nos quiosques do Centro de Lazer do Trabalhador - Pedro Luiz Gentil (CLT), neste município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Indicação nº 77 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Providenciar a colocação de placas indicativas de ATENDIMENTO PREFERENCIAL, nas dependências da Farmácia Municipal, deste município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Requerimento nº 74 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através do qual solicitam informações sobre:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), por parte desta entidade, a quem for de direito”.</p> <ul style="text-align: justify;"> <li>Requerimento nº 75 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através do qual solicitam informações sobre:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a frota de veículos utilizados para o transporte escolar e de pacientes do município de Santo Antônio da Alegria”.</p>
