Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:15
Encerramento: 21/10/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Correspondências
OF Nº 477/2025 - Ofício
Data: 13/10/2025 - Interessado: vereadores autores - leitura em plenário
Assunto: Resposta do requerimento nº64/2025 que "Objetiva o fornecimento de informações sobre o andamento das ações apontadas no Ofício nº139 de 2025
OF Nº 478/2025 - Ofício
Data: 13/10/2025 - Interessado: vereadores autores - leitura em plenário
Assunto: Resposta do Requerimento nº63/2025 que "Objetiva o fornecimento de informações sobre o andamento do pedido de alvará para a realização do evento de Encontro de Carros Antigos de Santo Antônio da Alegria (ACSAA), previsto para os dias 18 e 19 de Outubro de 2025
OF Nº 479/2025 - Ofício
Data: 13/10/2025 - Interessado: vereadores autores - leitura em plenário
Assunto: Resposta do Requerimento nº66 de 2025 e que "Objetiva informações acerca do motivo pelo qual o relógio de ponto da Prefeitura Municipal não está emitindo comprovante de registro biométrico, bem como desde quando ocorre a situação, se já foram adotadas providências e a previsão do retorno da impressão.
OF Nº 480/2025 - Ofício
Data: 14/10/2025 - Interessado: vereadores autores - leitura em plenário
Assunto: Resposta do Requerimento nº65 de 2025 que "objetiva o fornecimento de informações detalhadas sobre os gastos do Secretário de Turismo com viagens oficiais desde o início do exercício de sua função até a presente data.



Expedientes
Pequeno Expediente:

  • Abertura da Sessão
  • Hino Ocial do Município
  • Ata da Sessão Anterior

Ordem do Dia:

  • Projeto de Lei nº 17 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”.

Grande Expediente:

  • Indicação nº 78 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através da qual indicam:

"Colocar bebedouros de água no Parque Ecológico Jose Jorge Felício, neste município de Santo Antônio da Alegria."

  • Indicação nº 79 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

"Realizar obras no asfalto da esquina da Rua Padre Guerino Andreatta com a Rua Nove de Julho com o objetivo de evitar que a enxurrada suba na calçada e cause muitos transtornos no local."

  • Indicação nº 80 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

"Providenciar melhorias de infraestrutura no Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa, tais como melhorar a iluminação pública do local e corrigir vazamento de água persistente propiciando acúmulo nas irregularidades da sarjeta."

  • Indicaçãonº 81 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira mazzo Ribeiro, através da qual indicam:

"Adquirir detectores de metais a serem utilizados nas escolas municipais e assim melhorar a segurança dos alunos, dos funcionários e dos professores."

  • Indicaçãonº 82 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira mazzo Ribeiro, através da qual indicam:

 "Adquirir equipamentos denominados sopradores para uso geral em varrição mecânica de espaços públicos."

  • Requerimento nº 76 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizeti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a receitas arrecadas  com ITBI (Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis) e com a venda de lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima, neste ano de 2025 até apresente data.”

  • Requerimento nº 77 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizeti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a veículos da frota municipal que passaram por manutenção este ano de 2025, bem como a solicitação de documentos comprobatórios destas manutenções.”

  • Requerimento nº 78 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Loteamento Laurentino Pedro de Lima”.

  • Requerimento nº 79 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Reginaldo Donizeti da Silva, Gabriel Jose da Silva, Paulo Henrique Alves Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de Fatima de Sousa Menezes.

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025 e o respectivo percentual em relação ao orçamento vigente.”

  • Requerimento nº 80 de 2025, de autoria de todos os vereadores que compõem esta Edilidade, através do qual solicitam informações sobre:

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de Contas sobre a realização do Encontro de Carros Antigos realizado no Parque Ecológico nos dias 18 e 19 de Outubro de 2025”.