Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 237 matérias.

Resultados

IN 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a construção de boca de lobo na Rua Ivomar do Carmo Abrão, na esquina da cafeeira.

Apresentação: 1 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie homenagem em placa aos funcionários da saúde, pelo enfrentamento da Covid-19.

Apresentação: 1 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Texto Original

IN 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie atendimento psicológico remoto aos infectados pela COVID-19.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Texto Original

IN 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a manutenção da estrada rural do Bairro Ressaca e no Bairro Pinheiros, desde a propriedade do João da Laranja até a propriedade de José Roberto Dutra.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Daniela do Saul

IN 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de tela mosquiteiro nas janelas da Unidade Mista de Saúde e que providencie a limpeza das paredes que estão emboloradas na mesma Unidade de Saúde.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Atílio
José Aparecido
Kênia Naves
Texto Original

IN 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a introdução de frutas na alimentação dos pacientes internados no hospital.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal providencie o cercamento da pista de skate com alambrado, para melhoria da segurança no local.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Autor:  Atílio
José Aparecido
Kênia Naves
Texto Original

IN 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie, quando do recapeamento da Vicinal do Pinheiros, sejam realizados aterramentos em locais com subidas e descidas íngremes no local, facilitando o trânsito de máquinas e caminhões e que também seja feito o alargamento das pontes da vicinal.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombada na Rua Benedito Naves dos Reis, próximo ao número 1.087.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal disponibilize profissional de Educação Física para realização de atividades on line com idosos e crianças.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas do Hospital Santo Antônio da Pádua.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a vacinação imediata contra a COVID-19 de mães que possuem filhos especiais.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Texto Original

IN 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação do Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie melhorias no acostamento da Rodovia Fioravante Beluti, na Serrinha, se possível com cascalho.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal denomine algum logradouro público em homenagem a Guido Humberto Abrão.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a soltura de alevinos de espécies nativas no Rio Pinheirinho.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie melhorias que resolvam o problema de abastecimento de água no município, em especial no Bairro Vale do Sol, que tem falta de água recorrente.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que Executivo Municipal providencie a construção de letreiro com a frase "EU amo Santo Antônio da Alegria", com a palavra "amo" representada por um coração.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal providencie o aumento do valor da refeição diária aos motoristas que se deslocam a outros municípios.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  José Aparecido
Professor Claudinho
Texto Original

IN 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombada na Avenida Francisco Antônio Mafra, próximo à barbearia do Carlos, na Rodoviária, para redução de velocidade dos veículos que viram pra Rua Benjamin Constant.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de evitar que o sistema de escoamento de águas pluviais do cemitério escorra por calçadas e ruas e vá até o rio, evitando-se contaminações.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal realize estudo, por ser uma doença nova, sobre os ricos de contágio de COVID-19, quando da abertura de túmulos de falecidos pela doença, cinco anos após o sepultamento dos mesmos, o que ocorre para eventual sepultamento de familiares, e, se necessário, realizar treinamento com os funcionários responsáveis.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal destine um funcionário para cuidar da Praça Santos Reis, um para a Praça Santa Rita e outro para a Praça em frente ao cemitério, assim como é feito nas Praças do Rosário, da Matriz e Rui Barbosa.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a fiscalização de carros com som alto nas ruas e que ultrapassam os decibéis permitidos por lei, causando poluição sonora.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias no caótico trânsito do cruzamento entre a Rua dos Alecrins e a Rua Nove de Julho, com a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Nove de Julho, em frente ao Sicoob e em frente à residência do senhor João Baptista Neves Dias.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  João Henrique
Professor Claudinho
Texto Original

IN 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie o alargamento da Rua Vicentino Barbosa dos Santos até a ponte do Rio Pinheirinho, pois a rua estreita tem causado problemas no trânsito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias na rede de esgoto do Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa, pois os moradores tem reclamado do mau cheiro provocado por entupimentos e vazamentos que deixam o esgoto a céu aberto.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Kênia Naves
Texto Original

IN 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a proibição de estacionar no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto com a Rua Nove de Julho e Benjamin Constant pois os veículos estão parando muito perto das esquinas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal mude a lombada do Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa para a rua de baixo, pois por conta da lombada, a água da enxurrada acumula em frente a casa dos munícipes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de sistema de escoamento de água no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant, na altura do número 377, tal como foi feito no cruzamento da Ruas Nove de Julho e Carlos de Campos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Texto Original

IN 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal dê o nome de "Maria Geralda de Paiva Tritola" na rua principal do Loteamento Nossa Senhora da Aparecida.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de quatro lombadas no Loteamento Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a troca da bomba de água do Bairro São Benedito.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal oficie o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realizem operação tapa buracos na Rodovia Fioravente Beluti, em toda sua extensão.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine o conserto da boca de lobo da Rua Pimenta, em frente ao número 324, pois há riscos de acidentes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal dê o nome dos seguintes alegrienses a logradouros públicos: Joaquim de Castro Beluti, Benedito Augusto Teixeira, Mario Augusto Teixeira, Antônio Marcheti Sobrinho, Emílio Voltolini, Jorge Pinto Ribeiro, Gabriel Custódio Sobrinho, Benedito Alves da Silva, Ivo Abate, Artur Batista da Silva, Geraldo Dutra da Silva, Vicente Dutra da Silva, Salvador dos Reis Silva, Francisco Xavier Honório, Nelson Alves Machado, Manifa Cury Teixeira, Claudio dos Santos e Sebastião Soares de Oliveira.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal incentive as empresas locais a aderirem ao Programa "Menor Aprendiz" com adolescentes de 14 a 18 anos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal dê o nome de "Bernardino Rodrigues Alecrim" e "Júlio Rodrigues Alecrim" às Ruas "B" e "C", nas ruas próximas ao Hospital Santo Antônio de Pádua.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original

IN 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a realização de serviço no sentido de tapar um buraco na calçada da Rua Vicentino Barbosa dos Santos e Travessa que vai para a Rua Jorge Felício, com urgência.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de guarda noturno no Parque Ecológico, especialmente no parquinho, pois adultos estão destruindo brinquedos no período noturno.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal disponibilize pediatra no pronto atendimento do hospital, bem como determine que o serviço de pediatria (pronto atendimento, puericultura, vacinação) seja feito em ala separada do hospital, como era feito antigamente.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de ventiladores nas salas do velório, inclusive onde é velado os corpos, em razão do calor intenso.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a compra de utensílios que estão fazendo falta nos PSFs, como bebedouros, ventiladores, microondas e outros.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de blindex protetor no balcão de atendimento ao público no Hospital Santo Antônio de Pádua, para proteção dos atendentes e dos usuários (pacientes), tal qual existe no balcão da Unidade Mista.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 146/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a volta de transporte de alunos para as creches e escolas no perímetro urbano.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 147/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a troca da rede de esgoto, com manilhas maiores, na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, em toda sua extensão.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Thiago Neves
Texto Original

IN 148/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de bueiros nas Ruas do Conjunto Habitacional Pedro Ayub, próximo à Chácara Água Vermelha, pois com as chuvas, terra e lixo estão acumulando onde a água escoa.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Thiago Neves
Texto Original

IN 149/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie limpeza semanal próximo à Chácara Água Vermelha.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Thiago Neves
Texto Original

IN 150/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal oficie o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências com relação ao risco de acidentes na Rodovia Altino Arantes, próximo à Serra da Julia, onde há risco de queda de árvores, rochas e terra na estrada.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Thiago Neves
Texto Original

IN 151/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie reparos na Estrada do Pinheiros, próximo à propriedade do senhor João Francisco de Souza, conhecido como "João do Gardino".

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Thiago Neves
Texto Original