5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 19:15 Encerramento: 07/04/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

  • Abertura da Sessão
  • Hino Oficial do Município
  • Ata da Sessão Anterior
  • Leitura do Expediente do Executivo

Ordem do Dia:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 2026, que “Aprova as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023”.

Grande Expediente:

  • Indicação nº 14 de 2026, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho, através da qual indicam: “Providenciar melhorias no sistema de sinalização, tanto horizontal quanto vertical, por todas as ruas deste município de Santo Antônio da Alegria.”
  • Indicação nº 15 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Maria de Fatima de Souza Menezes, através da qual indicam: “Verificar a possibilidade de providenciar a instalação de forma imediata, de uma cobertura na entrada da Creche Escolar "Irmã Maria Francisca Marques", neste município de Santo Antônio da Alegria.”
  • Requerimento nº 12 de 2026, de autoria dos vereadores Vladimir Geraldo dos Santos e Gabriel José da Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, acerca do processo de usucapião do imóvel onde se encontra em funcionamento a Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP."
  • Requerimento nº 13 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre o planejamento da realização de melhorias no Parque Ecológico "José Jorge Felício", no que se refere à iluminação do local."
  • Requerimento nº 14 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre o planejamento e colocação de lixeiras para coleta seletiva nas dependências do Parque Ecológico "José Jorge Felício, neste município de Santo Antônio da Alegria."
  • Requerimento nº 15 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre a falta de manutenção nos banheiros do Parque Ecológico "José Jorge Felício", neste município de Santo Antônio da Alegria."
  • Requerimento nº 16 de 2026, de autoria dos vereadores , que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre o não funcionamento da Piscina Aquecida "Rosa Maria Ribeiro", localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria."
  • Requerimento nº 17 de 2026, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre a segurança de servidores da Saúde, em seu ambiente de trabalho."
  • Requerimento nº 18 de 2026, de autoria dos vereadores Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel José da Silva, Paulo Henrique Alves e Reginaldo Donizetti da Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre andamento das obras do matadouro Municipal."
  • Requerimento nº 19 de 2026, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre a limpeza das ruas da cidade, de forma especial do Bairro Morumbi."

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária