Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IN 152/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de cascalho no Bairro Pinheiros, próximo à Fazenda Paraíso, por conta da pedreira no local, que coloca em risco as pessoas que por lá trafegam.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Thiago Neves
Texto Original
|
IN 153/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal verifique o motivo de vazamento de água pelo ladrão da caixa d'agua localizada no Bairro COHAB -1, próximo à Radio Futura FM e solucionar o problema imediatamente.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 154/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo municipal determine que o caminhão da coleta de lixo passe por toda extensão do Chacreamento Nossa Senhora, pelo menos uma vez por semana.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 155/2021 - Indicação
Ementa: indica que o Executivo Municipal solucione a necessidade urgente de reestruturação da rede de coleta de águas pluviais da Rua Luiz Ângelo Beluti, no Jardim Morumbi.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Atílio
Texto Original
|
IN 156/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal determine a realização de operação tapa buracos na Rua João Custódio da Silva Junior, próximo à Agro 2 Irmãos e na Rua José Carlos Asse.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
IN 157/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal determine a colocação de placa proibido o estacionamento em um dos lados da Travessa Jorge Felício.
Apresentação: 16 de Outubro de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
IN 158/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie o conserto de dois mata-burros próximo à propriedade do senhor José Nadir Teixeira.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 159/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal determine a realização urgente de podas de árvores em locais estratégicos, sobretudo em locais onde tem câmeras de monitoramento, pois a copa das árvores prejudica os registros das mesmas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 160/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie carro de som próprio para o anúncio de falecimentos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 161/2021 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal determine a redistribuição de usuários dos PSFs, evitando sobrecarga de indivíduos a serem atendidos em cada um dos postos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 162/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal determine a colocação de placas indicativas de lombada no início da Vicinal João Mateus de Lima, no loteamento Boa Vista.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 163/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie o cascalhamento da estrada que liga a Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges ao loteamento São Paulo, bem como a roçada da Rua Célio Pimenta Neves e Sebastião Francisco Pimenta que compõem este loteamento.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
José Aparecido
Texto Original
|
IN 164/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie a construção de estacionamento privativo para funcionários e médicos no Hospital Santo Antônio de Pádua, pois as vagas existentes estão sendo ocupadas por eles e não sobra vagas para os usuários do Hospital.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
José Aparecido
Texto Original
|
IN 165/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie a imediata solução para problemas com acúmulo de água em frente ao Hospital Santo Antônio de Pádua.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
José Aparecido
Texto Original
|
IN 166/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal determine a realização de operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Amélia Alfredo Cury e Antônio Duarte Nogueira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
IN 167/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie a imediata retirada de terra no cruzamento das Ruas Adélia de Azevedo e São Paulo, no Loteamento Santo Expedito, devido ao seu acúmulo, em decorrência das fortes chuvas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
José Aparecido
|
IN 168/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Adélia de Azevedo, próximo à Chácara do senhor João de Castro Beluti.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Aparecido
Texto Original
|
IN 169/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de guardas, em período integral, nos Hospitais do município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Aparecido
Texto Original
|
IN 170/2021 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de cobertura na entrada da escola LUNARBEL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
João Bosco Maia
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 171/2021 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie a troca das impressoras da LUNARBEL, pois as que tem não funcionam corretamente pois são antigas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
João Bosco Maia
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 172/2021 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie a disponibilização de curso gratuito de informática à população alegriense.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
João Bosco Maia
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 173/2021 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie a troca de vigas de madeira de uma ponte no Bairro Congonhal, perto da propriedade do senhor Delcides Portugues.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
João Bosco Maia
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
IN 174/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie reparos urgentes na Praça do Rosário : 1- na grade de proteção do canal que coleta o escoamento de água no calçadão, já que a grade afundou e traz riscos a crianças e idosos. 2- reforma da calçada em volta da Praça pois há diversos buracos.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Aparecido
Texto Original
|
IN 175/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal providencie o cascalhamento da estrada rural, no Bairro Antinha, a partir da propriedade do senhor Carmo Catani até a propriedade do senhor Jacó.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
João Bosco Maia
Texto Original
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações acerca de transporte público de pacientes durante a pandemia de COVID-19
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kênia Naves
Texto Original
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre materiais de construção (telhas) que foram retiradas do Centro de Lazer do Trabalhador.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho Xuxa
Texto Original
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre materiais elétricos (fiação) do Parque Ecológico.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho Xuxa
Texto Original
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar para que a PM realize "atividade delegada".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Henrique
Texto Original
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de fiscalização pelo município acerca das bicicletas motorizadas na cidade".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Henrique
Texto Original
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a vacinação contra a COVID-19 no município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia Municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a ala COVID aos finais de semana.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniela do Saul
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre as subvenções à APAE e ao Lar São Vicente de Paulo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre terrenos, loteamentos aprovados e em fase de aprovação no município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Thiago Neves
Texto Original
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre os motivos da falta de agua na COHAB
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho Xuxa
Texto Original
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a construção de banheiro no Parque Ecológico.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Paulinho Xuxa
Texto Original
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de atendimento urgente da solicitação que julga necessária para melhorar funcionamento do Velório Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
José Aparecido
Texto Original
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de retorno de transporte que levava cidadãos do município até o Bar do Hélio, na Rodovia Altino Arantes.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento dos alunos da APAE.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Kênia Naves
Texto Original
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a atuação dos vendedores ambulantes no município.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Professor Claudinho
Texto Original
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de placas fotovoltáicas nos prédios públicos do município.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o funcionamento de informações sobre o saldo remanescente do FUNDEB
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Kênia Naves
Texto Original
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento da modalidade pregão eletrônico, junto à Prefeitura Municipal.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Kênia Naves
Texto Original
|
REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o funcionamento de informações sobre a possibilidade de fechamento de uma das ruas do Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento do DETRAN/SP no município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de prorrogação de vencimento de pagamentos de tributos e taxas municipais.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Thiago Neves
Texto Original
|
REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a vacinação de gado, contra febre aftosa, no município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Daniela do Saul
|
REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre os atendimentos de Pediatria no município de Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o valor patrimonial do Estádio Municipal Laurentino Pedro de Lima.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Kênia Naves
Texto Original
|
REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação da Rua Pimenta e da Rua Jose Carlos Asse..
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Daniela do Saul
Texto Original
|
