Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 237 matérias.

Resultados

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre as câmeras de monitoramento no município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de fonoaudiologia no município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre as contratações de Microempresas (MEIs) pelo município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento do barracão da Expoasa.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre as obras realizadas no loteamento Laurentino Pedro de Lima.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Kênia Naves
Atílio
José Aparecido
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento e divisão dos Postos do Programa da Saúde da Família (PSF).

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de viveiro municipal de mudas de café, frutas, mandioca e outros, para atender os pequenos produtores do município que foram tão prejudicados por conta das geadas, o que levou o município em estado de Calamidade Pública.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  João Henrique
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a arrecadação do município de Santo Antônio da Alegria, com relação a dívida ativa, após a aprovação da Lei 1906/2021, que autorizou o Poder Executivo a parcelar débitos inscritos na dívida ativa, tributáveis ou não.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Thiago Neves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o Projeto Check Up Coletivo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a locação de imóvel pelo município de Santo Antônio da Alegria junto ao Santo Antônio Esporte Clube (SAEC).

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo da não aplicação da Lei nº1766, de 19 de Outubro de 2015, que "Dispõe sobre as normas de expedição de receitas médicas, odontológicas, atestados, laudos médicos, dentre outros, e dá outras providências".

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de atendimento imediato para colocação de lombada no início da Rua Jorge Felício, logo após a rotatória do Parque Ecológico.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre as sinalizações de trânsito "PARE" que são pintadas nas ruas de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal adotar o sistema PIX para recebimento de impostos e outros.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a recuperação asfáltica da Vicinal Severo Gomes de Assis (Pinheiros).

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Atílio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de imediata limpeza de terrenos no Loteamento São Joaquim, nas Ruas Conceição de Souza Silva e Lâmia Elias de Souza.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o transporte de pacientes para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal elaborar um planejamento de mutirão de limpeza de ruas por bairros.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o cruzamento das Ruas João Batista de Paiva (Rua da Gastronomia) com a Faritte Antônio.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  José Aparecido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre esgoto que é lançado diretamente no Rio Pinheirinho, próximo à Rua Nove de Julho.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  José Aparecido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre um objeto histórico do município de Santo Antônio da Alegria, tratando-se especificamente de uma carroça (carroção) que pertencia à prefeitura municipal e que era conduzido pelo senhor Sebastião Carroceiro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre reparos no asfalto da Rua João Custódio da Silva Junior.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de psicólogos no município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Kênia Naves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de aumento do Ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal para compensar a perda do Ticket aniversário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  João Bosco Maia
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de aumento salarial dos servidores da Prefeitura Municipal a partir de Janeiro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de alterações relativas a Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria e a empresa responsável pelos cartões do Ticket alimentação dos servidores.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a Viação São Bento

Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Autor:  José Aparecido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de atendimento em audiências on line na OAB.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o não atendimento da indicação nº17/2021, relativa à falta de iluminação da Praça Santos Reis.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Departamento regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS XIII) para conclusão da análise, deferimento do parecer e envio dos recursos financeiros restantes para conclusão da obra de ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos pobres de Batatais.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Thiago Neves
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a todos os Agricultores prejudicados pelas geadas do mês de Julho de 2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Jose Dias.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso e Agradecimento a todos os envolvidos no combate aos incêndios que atingiram nosso município no ano de 2021.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso e Agradecimento ao senhor José Carlos de Moraes Rodrigues Alves, diretor do DER da regional de Ribeirão Preto pela atenção dada à obra realizada no trevo da Rodovia Altino Arantes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para inclusão em pauta do PDL nº22/2020, que cuida da anulação do decreto nº65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

Apresentação: 5 de Junho de 2021
Autor:  Thiago Neves
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Tenente Eder Ferreira de Oliveira por tudo o que faz pelo município de Santo Antônio da Alegria, principalmente na iniciativa e realização de futebol beneficente para jovens e crianças.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original