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IN 8/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal realize reforma e manutenção urgente em bueiro localizado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 9/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas e a fiscalização no Parque Ecológico proibindo a caminhada de pessoas com cachorros de grande porte soltos.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 10/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências para o reparo das portas dos banheiros da rodoviária e na fechadura do almoxarifado ao lado da mesma.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 11/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal realize operações tapa buracos em localidades que especifica: em frente ao Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa e na rotatória próxima à Vila Nova.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 12/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal construa um playground para crianças no Parque Ecológico, conforme modelo em anexo.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Thiago Neves
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Texto Original
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IN 13/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal adote a Lei nº11.350/06 para o próximo concurso de Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 14/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal não deixe de atender o Terno de Congo Irmãos Paiva no transporte a Olímpia, São Paulo e outras cidades para apresentação.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 15/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de asfalto complementar na Rua Salma Antônio João, próximo à residência do senhor Luiz Fernando.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Thiago Neves
Texto Original
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IN 16/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias na Praça Santos Reis, tais como limpeza geral e iluminação.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 17/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal, através do RH, atualize a data com os dados de contribuição previdenciária vertidas ao INSS, de forma a não prejudicar a aposentadoria de funcionários.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 18/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação pública da Rua Jose Calixto, da Escola Manoel até o Bairro Morumbi.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 19/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o executivo Municipal tome providências no sentido de verificar a altura das placas indicativas que estão fixadas nas calçadas.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 20/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas indicativas de "PROIBIDO FUMAR" no Centro de Convivência do Idoso.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
João Bosco Maia
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 21/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o executivo Municipal tome providências no sentido de colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Floriano Peixoto, altura do nº375.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 22/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Reinaldo Beluti, Bairro Primavera, altura do nº1.621, bem como neste mesmo local seja construída uma nova "boca de lobo".
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 23/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o executivo Municipal crie um Memorial do Congadeiro, como homenagem a todos os Congadeiros por suas valiosas contribuições nos setores cultural e folclórico do município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 24/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de fazer o sistema de escoamento de água na Esquina da Benjamin Constant com a Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges no mesmo molde do que foi feito na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua Carlos de Campos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 25/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de urgente limpeza e capina em calçadas dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima, pois o mato está muito alto propiciando o aparecimento de cobras e escorpiões no local
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Claudinho
Paulinho Xuxa
Texto Original
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IN 26/2023 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de urgente construção e bocas de lobo ao longo da Rua São Paulo, Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de manutenção e melhorias na galeria de aguas pluviais na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de construção de lombada na Rua Pimenta
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de conserto imediato na rede de esgoto na esquina da Rua Jose Calixto com a Rua Nove de Julho
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações de fiscalização sobre os vendedores ambulantes em Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, tendo em vista o não atendimento de indicações e requerimentos feitos desde 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações em relação aos servidores da Prefeitura Municipal com férias vencidas até Dezembro de 2022
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre os banheiros da Praça do Rosário e sobre a possibilidade de reforma imediata dos mesmos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações de quando será enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei do reajuste do Piso do Magistério, de acordo com a Lei nº11.738/20228 e com a Portaria Interministerial nº06, de 28/12/22
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os técnicos de enfermagem e enfermeiros, bem como a possibilidade de seu aumento
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas dos gastos com enfeites de Natal aos anos de 2021 e 2022
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de Conveniência dos Idosos, que especifica.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o Plano de Carreira da Saúde.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma da Ponte da Vicinal da Vazante
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata do Centro de Lazer do Trabalhador que especifica.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de contratação de um profissional para dar aulas de dança para a população de forma gratuíta.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de resolver, de forma imediata, os problemas de acúmulo de agua na Escola Joaquim Silvestre da Freiria.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o programa por meio do qual o Governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e distribui gratuitamente aos mais necessitados
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a distribuição dos recursos orçamentários para a cultura que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Poder Executivo, atraves do setor competente, realizar campeonato ou apresentações de som automotivo no município, uma vez que há espaços adequados para tanto, como a Ilha do Ar.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo pelo qual as pessoas que adquiriram terrenos no Loteamento Bela Vista ainda não terem autorização para iniciarem suas construções.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de ajuda financeira por parte da municipalidade para o Hospital do Câncer de Barretos
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata da Praça da Bíblia, localizada no cruzamento das Ruas Antônio João e Antônio Custodio da Silva
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal reduzir a taxa cobrada por metro quadrado das barracas das Festas de Reis e Congo para os comerciantes do município como medida de incentivo e valorização.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o leilão dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima e dos gastos com infra estrutura no local.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a revitalização dos canteiros da Avenida que especifica.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação de lombada enfrente à Sorveteria do Mateus, situada na Rua Nove de Julho, nº289.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo de a administração ter parado de ajudar com ração a Associação de Animais Protegidos com mor (APA).
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação, de forma urgente, de telas de proteção nas laterais e por cima da Areninha Aparecido José Dias, no Parque Ecológico.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de compra de colchões para a Escola Lunarbel.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o contingente da Guarda Municipal e a possibilidade de contratação de mais funcionários para garantir segurança escolar, bem como proceder a operação de proteção no ambiente escolar.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas, por parte do Poder Executivo, das festividades do osso município, como a Festa de Congo e a Festa de Reis.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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