Pesquisar Matéria Legislativa

Objetiva o fornecimento de informações sobre a Feira do produtor que acontece aos domingos na Avenida Francisco Antônio Mafra

Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Escola Segura, recém implantado pelo Governo Federal, junto à rede municipal de Ensino.

Objetiva o fornecimento de informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sua possível implantação no Município.

Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de segurança, por meio de guardas, nos hospitais municipais.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as luzes que continuam acesas durante o dia o outras que ficam apagadas durante a noite.

Objetiva o fornecimento de informações sobre os IPTUs cobrados nos terrenos da Rua Pimenta, nº503, bairro São Benedito.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre quando serão enviados à Câmara Municipal os Projetos de Lei para reajuste do Piso Salarial do Magistério e da Enfermagem.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a mudança dos tickets alimentação fornecido aos funcionários, que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de compra de um aparelho chamado GEOFONE usado para verificação de vazamentos na rede de águas.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de compra de uma área destinada à construção de um novo aterro sanitário para o município, que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o cumprimento da Lei Municipal nº1.912/21, referente à limpeza de terrenos baldios.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o cronograma de serviços de manutenção e reforma das Praças da Matriz, Rui Barbosa e Santa Rita.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a possibilidade de limpeza urgente nas Ruas do Distrito Industrial

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias, substituição e colocação de placas indicativas dos Bairros da Zona Rural do município

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Loteamento Bela Vista em Santo Antônio da Alegria, que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de reforma imediata da Pracinha em frente ao Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da Expoasa 2023.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a possibilidade de reforma imediata dos banheiros da Praça do Rosário, incluindo a construção de banheiros com acessibilidade conforme Requerimento anterior.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a Estação de Tratamento de Esgoto do município que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de destinar parte da arrecadação adquirida com a venda dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima para substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o Loteamento Laurentino Pedro de Lima que especifica

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre alguns requerimentos dirigidos ao Executivo Municipal, de autoria dos vereadores desta edilidade e aprovados em sessão plenária e que não foram respondidos dentro dos prazos regimentais. Solicitamos resposta imediata dos mesmos.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de colocação de ônibus circular na cidade, com pontos e horários pré-determinados.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre fisioterapeutas no quadro da Prefeitura Municipal que especifica

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a obra da Arena Multiuso da Expoasa, que especifica

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre o Parquinho do Parque Ecológico, que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre o motivo da não participação do município na Taça Record de Futsal, que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o sistema de abastecimento de água do Bairro São Bendito e adjacências.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as estações de tratamento de esgoto em Santo Antônio da Alegria

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre o Encontro de Carros antigos de 2023 em Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a parte elétrica de quadra que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre quais concursos públicos municipais estão em vigência no presente momento.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o pagamento de piso salarial da enfermagem que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre recursos da Lei Paulo Gustavo para Santo Antônio da Alegria, que especifica.

objetiva o fornecimento de informações junto À Prefeitura Municipal sobre o uso de maquinário da prefeitura na zona rural, que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o loteamento Laurentino Pedro de Lima.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de colocação de ar condicionado nos consultórios médicos das Unidades de Saúde do Município.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Plano Educacional para a Educação Especial a ser desenvolvido em 2024 pela rede Municipal de Ensino.

Moção de Aplauso e Agradecimento ao senhor Jobert Ribeiro por suas conquistas em rodeios na região

Moção de Aplauso e agradecimento ao senhor Pablo Duarte por iniciativa que muito contribui para minimização de problemas sociais realizando jogos que arrecadam meios para aquisição de cestas básicas.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional pelo respeito à garantia das prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder legislativo.