2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2026 - 19:15 Encerramento: 18/02/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

  • Abertura da Sessão
  • Hino Oficial do Município
  • Ata da Sessão Anterior
  • Leitura do Expediente do Executivo

Ordem do Dia:

  • Projeto de Lei nº 02 de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel municipal inaproveitável para edificação, à proprietário lindeiro que especifica, de lote da quadra B do Loteamento denominado "Laurentino Pedro de Lima", com área de 52,39m², na forma do § 2º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências".

Grande Expediente:

  • Indicação nº 08 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

“Providenciar a instalação de sinalização de solo e de placas, ao longo da Rua Benjamin Constant, neste município de Santo Antônio da Alegria, no sentido alertar motoristas para redução de velocidade.”

  • Indicação nº 09 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

“Providenciar melhorias em todas as estradas rurais do município de Santo Antônio da Alegria.”

  • Indicação nº 10 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

“Providenciar a mudança do local de atendimento da OAB para o espaço onde funcionava o DETRAN, neste Município de Santo Antônio da Alegria.”

  • Requerimento nº 05 de 2026, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos e João Naves dos Reis, que:

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre os gastos com a manutenção dos veículos da frota municipal durante o ano de 2025.”

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária