Projeto de Resolução nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera as tabelas do Anexo II, referente ao Quadro com Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e do Anexo I, referente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, da Resolução nº01/16, em virtude da criação de cargo de uma vaga de emprego público efetivo de Assistente de Apoio Administrativo, em razão da necessidade de preenchimento do quadro de servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, revoga a Resolução nº02 de 03 de Julho de 2023 e altera as Resoluções nº04 de 21 de Novembro de 2017, nº07 de 20 de Janeiro de 2024 e nº10 de 06 de Março de 2024.

    Indexação

    Observação