Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026. - LOA
Indexação
Observação
envio do Oficio nº108, datado de 20 de Outubro de 2025, requerendo informações sobre a metodologia utilizada na estimativa de receita para o ano de 2026
Oficio GAB nº517/2028 de 29 de outubro de 2025em atenção ao Oficio nº108 de 2025 com informações sobre a metodologia de utilizada para estimativa de arrecadação para a LOA exercício de 2026..
Oficio GAB nº517/2028 de 29 de outubro de 2025em atenção ao Oficio nº108 de 2025 com informações sobre a metodologia de utilizada para estimativa de arrecadação para a LOA exercício de 2026..