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IN 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo determine a colocação de sinalização de PARE no cruzamento das Ruas Salma Antônio João e Jorge Felício e no cruzamento das Rua Pimenta e Jorge Felício.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo solucione os problemas de acúmulo de água na Rua Coronel José Caetano de Assis, nas proximidades do Auto Posto Central.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo solucione os problemas de acúmulo de água na Rua Coronel Antônio de Souza Vieira.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a realização de reparos na via pública, em frente ao comércio da senhora Lena (Lena Salgados), na Rua Marechal Deodoro, pois a Prefeitura realizou conserto na rede de esgoto, abriu vala e depois não nivelou o asfalto, o que está causando transtornos.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal determine a colocação, na entrada do aterro sanitário, de três caçambas devidamente identificadas, sendo uma para o lixo descartável, uma para o lixo orgânico e outra para móveis e entulhos. Indica também a colocação de pontos no município onde a população possa depositar o lixo reciclável, já que haverá coleta apenas uma vez por semana.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Aparecido
Kênia Naves
Texto Original

IN 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo determine a limpeza dos bueiros e a construção de um na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, próximo à residência do Professor Abilinho.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo determine a construção de uma lombada na Rua Salma Antônio Elias e também na Rua São Paulo (em frente a casa da senhora Juliana).

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a manutenção da estrada do Baú dos Pierre, em frente à propriedade do senhor Antônio.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal que seja prolongado o prazo para pagamento dos tributos municipais (água, IPTU).

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção de três mata-burros na Serra da Vazante, na propriedade do senhor Rodrigo Gentil - Sítio Alto da Bela Vista.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Texto Original

IN 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a ponte logo após a propriedade da senhora Marli Tavares.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a troca da tampa de madeira de um bueiro localizado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra, por uma tampa de concreto.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita faixa elevada para pedestres nas ruas Coronel José Caetano de Assis, em frente a Unidade Mista de Saúde, e na Rua Benjamin Constant, entre a Rodoviária e o Lar São Vicente de Paulo.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Presidente do Legislativo Municipal que seja formada uma Comissão Especial de Acompanhamento de ações desenvolvidas e recursos recebidos e gastos com a COVID-19 no município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original

IN 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Presidente do Legislativo Municipal que seja formada uma Comissão Especial de Acompanhamento de ações desenvolvidas para realização de obras e alienação de terrenos do loteamento Laurentino Pedro de Lima.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original

IN 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que os nomes das ruas do município sejam escritos nos postes da rede elétrica.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Paulinho Xuxa
Texto Original

IN 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de placas de identificação na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, sentido Cassia dos Coqueiros a Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a recuperação da ponte localizada na Vicinal João Mateus de Lima, próximo à propriedade dos senhores Gilson Abrão e José Realino.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que a prefeitura faça a entrega dos Kits de alimentação dos alunos cadastrados e que não tenham condições de busca-los nas unidades de distribuição, em suas respectivas residências.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Texto Original

IN 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao matadouro.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que o Centro de Atendimento ao COVID-19 funcione todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados..

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de placa indicativa com menção à Rua da Gastronomia, desde a entrada da cidade.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a designação ou contratação de servidor para fazer as carteiras de Identidade (RG) aqui mesmo no município ou realize transporte dos cidadãos até o município de Altinópolis para a realização de tal serviço.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal que providencie a colocação de duas lombadas na Rua Adélia de Azevedo Silva.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de rampa de acessibilidade na calçada da ponte do Rio Pinheirinho , na Rua Nove de Julho.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo Municipal que providencie a colocação de lombada na Rua Pimenta, na altura dos números 503 e 497.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
José Aparecido
Texto Original

IN 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal que providencie a construção de canindé para prática de esportes na Rua Jorge Abrão, no Jardim Morumbi, em terreno próprio do município, fazendo também o plantio de árvores.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção de valeta na Rua Deputado Museti Elias Antônio, com as Ruas João Roberto da Silva e Targino de Paula Marques.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a realização de operação tapa buracos na Rua da Gastronomia, próximo à Contabilidade do Marcio e Doceria do Paulinho (próximo às sarjetas) e na Rua Carlos de Campos, próximo à residência do senhor Honório.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a utilização do alambrado do Estádio Municipal Laurentino Pedro de Lima na Expoasa.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a fiscalização de calçadas irregulares, terrenos em que são jogados lixos e entulhos, tomando as devidas providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de mais latas de coleta de lixo nos setores públicos e comércios em geral.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de bebedouro de água no Parque Ecológico, com funcionário para zelar diariamente do espaço, pois é um local turístico e entrada do município.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo providencie um planejamento semanal para mutirão de limpeza, podas e reparos nos bairros, com aviso prévio à população dos locais em que haverá o mutirão.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal comunique a população com antecedência em relação à falta de água, para que todos possam se organizar previamente.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o executivo Municipal providencie a colocação de uma lombada na Rua Nove de Julho entre a delegacia e o açougue JR.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Kênia Naves
Texto Original

IN 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie reparos nas estradas rurais que ligam o município ao Loteamento São Paulo e Chacreamento Maria e José.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a construção de campo de areia e trilha de bicicleta no Parque Ecológico.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Professor Claudinho
Texto Original

IN 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a colocação de caçamba entre os quilômetros 6 e 7 da Vicinal João Mateus de \Lima, na encruzilhada dos eucaliptos à direita e em outros lugares estratégicos na zona rural.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Thiago Neves
Texto Original

IN 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal faça a manutenção na estrada do Congonhal, próximo à propriedade do Senhor João Roberto da Silva Neto e do Senhor João Ferreira.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a criação de Política Municipal de atendimento à mulher em situação de violência.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine a construção de uma rotatória na Rua Pimenta, próximo à casa do senhor Merão, visto a dificuldade de manobrar veículos no local em razão de a rua ser estreita.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  João Bosco Maia
Texto Original

IN 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de caçamba na entrada do Bairro Coutinhos (saída para o asfalto) e também no Bairro Vazante.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  João Bosco Maia
Texto Original

IN 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei diminuindo o valor da alíquota de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Atílio
José Aparecido
Kênia Naves
Texto Original

IN 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei concedendo subvenção à APAE de Altinópolis e ao Lar São Vicente de Paulo de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  José Aparecido
Texto Original

IN 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombadas na Rua Antônio Delfino.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal dê o nome dos senhores Francisco Alves de Souza, mais conhecido por Chico Messias e do senhor Noel Nunes Naves a algum logradouro público.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombadas na Vila Nova.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal determine o plantio de árvores de pequeno porte, floridas, entre a rotatória da Serrinha até o Parque Ecológico.

Apresentação: 1 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original

IN 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal providencie o alargamento da pista entre a rotatória da Serrinha e o Parque Ecológico, possibilitando a demarcação de acostamento no trecho.

Apresentação: 1 de Maio de 2021
Autor:  Daniela do Saul
Texto Original