Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre o não pagamento de auxílio alimentação às mães durante a licença maternidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de fixação de cópia da Lei nº14.254 de 2021 nos murais de prédios públicos.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Daniela do Saul
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre Segurança do Trabalho e assuntos correlacionados.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Daniela do Saul
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre vazamentos persistentes de água em ruas do município,
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre destinação de recursos próprios a produtores rurais de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre a efetiva fiscalização dos espaços públicos.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre rede de esgoto na Rua Sebastião Soares de Oliveira localizada no Loteamento São Paulo.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre a possibilidade de compra de uma motoniveladora com recursos próprios.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre o motivo de não estarem sendo pagos quinquênios para os servidores que têm o direito em razão da pandemia e da Lei Complementar Federal nº173, de 2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre a possibilidade de construção de calçamento no acostamento, assim como muretas de proteção, na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, da entrada da cidade até a Expoasa.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva informações sobre a possibilidade de Projeto de Lei para doação de vale gás mensal, no valor de R$110,00 (cento e dez reais), para todos os funcionários da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Professor Claudinho
Paulinho Xuxa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, em específico, a sua diretoria, membros e possibilidade, em caso de negativa anterior, de constituição desta diretoria.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre os cargos vagos na Prefeitura Municipal (efetivos e em comissão), levando-se em conta que tal informação não se encontra no site municipal ou no portal transparência.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações acerca do não atendimento da Indicação nº36/2021, que versava sobre a colocação de lombada na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, nas proximidades do Empório da Tia Muia.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de cercas de telas em volta das caçambas da zona rural, de modo a evitar que animais revirem o lixo, rasguem as sacolas e esparramem os materiais em volta das caçambas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de fornecimento de tickets alimentação no valor de R$500,00 a todos os servidores da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Pimenta.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195/2021)
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento pelo município à Lei Federal nº14.434, que trata do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, de forma imediata.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a Expoasa e sua respectiva prestação de contas relativa ao ano de 2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei específico no sentido de aumentar o salário base dos motoristas do Quadro da Prefeitura Municipal para cerca de R$1.800,00, conforme reivindicação da classe.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
João Henrique
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de imediata solução de problema de acúmulo de água em frente ao Hospital Santo Antônio de Pádua, conforme indicação nº165 de 2021
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de vacinação contra a raiva no município de Santo Antônio da Alegria, assim como o número de vacinas aplicadas em 2021 e outras informações relacionadas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o concerto de aparelhos utilizados no atendimento de fisioterapia municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: OBjetiva o fornecimento de informações sobre o sistema de gestão pública (RKM) adotado na saúde, se houve trova de sistema e como se encontra a licitação para contratação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de psicologia no município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às escolas municipais.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de substituição de mata-burros de cimento por mata-burros de concreto
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
João Henrique
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a despesa com pneus e peças da frota da Prefeitura Municipal e outras correlatas
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre as empresas que estão realizando obras municipais
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva fornecimento e informações sobre o não pagamento do auxilio alimentação às pessoas licenciadas por motivo de saúde pelo INSS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto ao DER a respeito da paralisação das obras do asfalto da vicinal Jose Severo de Assis.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: (Interno) Objetiva o fornecimento de informações sobre a reforma da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: (Interno) Objetiva o fornecimento de informações sobre as contas de 2021 e 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o não atendimento da Indicação nº130/2021 em relação à previsão de mudar a lombada do Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa, em razão do acúmulo de água.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do "vapt vupt" até o Bar do Hélio.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de contratação de médico dematologista e de médico otorrinolaringologista para atender à demanda dos munícipes
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de mudar as bocas de lobo que ficaram em frente às garagens dos munícipes para a esquina mais próxima.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
José Aparecido
Daniela do Saul
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de aquisição, por parte da Prefeitura Municipal, de aparelhos que tornem possível a retomada da realização de ruas de lazer na cidade.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Claudinho
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a forma como esta sendo feita a fiscalização por parte da administração pública dos terrenos cujos proprietários não a promovam, de acordo com as Leis nº1.614/2010 e 1.912/2021
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal promover emendas na Lei Municipal nº1.647 de 2011, que trata do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal, de forma a tornar proporcional o número de faltas e o desconto do benefício.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata dos banheiros dos servidores da Prefeitura Municipal ante o descumprimento da Indicação nº54 de 2022 e não sendo atendida, solicita informações a respeito.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o incentivo adicional dos agentes de saúde e de vetores conforme determina a legislação específica desde 2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de aumento de salario da Guarda Municipal, revezamento entre os guardas, contratação de maior número e concessão de benefício de Atividade Delegada à classe.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre qual o procedimento adotado sobre o desconto de pagamento de tributos municipais em atraso =, levando-se em conta a Lei Municipal nº1.302 de 2001.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Claudinho
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de mandar os aumentos salariais, ticket alimentação, vale-gas, dentre outros da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
|
REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Bolsa Atleta no município de Santo Antônio da Alegria, mediante projeto de lei de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de operação tapa-buracos na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, em toda sua extensão, em razão de diversos buracos e risco de acidentes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de conserto imediato de bueiro danificado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
