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IN 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias no sentido de fechar o trânsito no primeiro quarteirão do Parque Ecológico nos finais de semana com objetivo de aumentar a segurança das pessoas que frequentam o local.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Paulinho Xuxa
Texto Original
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IN 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias no sentido de atualizar os novos endereços de Santo Antônio da Alegra nos principais aplicativos de localização.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 5/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de concessão de alguma gratificação à servidora Maria de Fátima Lima, uma vez que a mesma, além de ser atendente, é responsável pela 114ª Junto do Serviço Militar de Santo Antônio da Alegria, há 26 anos.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias no sentido de que os caminhões pipas da Prefeitura joguem água em estradas que especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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IN 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias de modo que os caminhões pipas da Prefeitura joguem água em estrada e providencie redutores de velocidade em estrada rural que especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Atílio
João Bosco Maia
João Henrique
Texto Original
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IN 8/2024 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências para que sejam instaladas lombadas nas Ruas Rabib Farah Sobrinho, na altura do nº1.171 no Bairro Primavera e também na Rua Urias Venâncio da Costa, altura do nº537, no município e Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Texto Original
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IN 9/2024 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal tome providências imediatas para colocação de uma lombada na Rua Antônio José Bernardes, altura do nº622, Loteamento Bela Vista, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal se a mesma pretende realizar concurso público para o cargo de Diretor de Escola , conforme questiona i Inquérito nº0186.0000173/2023, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Atílio
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
João Henrique
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sore denominação de logradouro público.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre ambulâncias da frota municipal que se encontram paradas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Claudinho
Paulinho Xuxa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de aumento do valor do auxílio alimentação bem como o reajuste anual ou aumento real do salário dos servidores municipais para todas as referências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre cursos de primeiros socorros, que especifica.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de operação tapa buracos em ruas que especifica
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias no Centro de Fisioterapia Dionísio Caetano da Silva, que especifica.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de colocação de lixeiras fixadas em local que especifica.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura \municipal sobre a possibilidade de realização de cursos de primeiro socorros , que especifica.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a folha de pagamento dos servidores municipais de forma detalhada e por setor, que especifica.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura sobre o cumprimento da Lei nº1.998, de 27 de junho de 2023, que especifica.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura sobre o destino do esgoto do Loteamento São Paulo, que especifica.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade do Executivo faça uma emenda no Código Tributário Municipal, Lei nº1.302 de 2001, que especifica.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a retroescavadeira de patrimônio público que especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre necessidade de reformas na rodoviária, que especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre limpeza, roçagem e manutenção de vicinais que especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre necessidade de limpeza, manutenção e revitalização da Praça Ruth Maria Rodrigues Teixeira, no Bairro Primavera.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre necessidade de colocação de câmeras de segurança em salas de aula da rede municipal de Ensino da Escola Cônego Macário de Almeida
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal relacionadas da frota de veículos relacionadas no patrimônio municipal que especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre casa do Conjunto Habitacional Futina Farah Cury, que especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de promover emendas em Lei específica que regulamenta o auxílio alimentação, que especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias no cemitério municipal, que especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de concessão de gratificação especial para os coveiros do Cemitério Municipal de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de concessão de auxilio alimentação para os Conselheiros Tutelares do município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro, que especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de alteração na Lei que concede e regulamenta o auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal que especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a forma de recolhimento da taxa de ITBI no município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre empresa que prestou serviço de segurança no Baile da escolha da rainha da Expoasa/2024, realizada em 11 de Maio de 2024, no C.L.T., que especifica.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre Emendas Parlamentares na gestão 2021 a 2024 até a presente data
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca de assuntos que especifica (precatórios, parcelamentos e financiamentos)
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura \municipal sobre importantíssimo aparelho de uso hospitalar denominado Cardioconversor elétrico, que especifica.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias nas condições de acesso à estrada que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre veículos da frota Oficial do Município, que especifica.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre possível adequação de carga horária de categoria profissional que especifica.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre ações de prevenção e combate aos incêndios, que especifica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de contratação de psicólogos para atendimento na Escola Cônego Macário de Almeida, que especifica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre prestação de contas de Festividades que especifica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre cumprimento de Lei Municipal que especifica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre concursos públicos que especifica
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de manutenção na estrada da estrada da subida para a Ilha do Ar, que especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o destino da madeira de eucalípto retirada de área municipal, que especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Professor Claudinho
Thiago Neves
Documentos Acessórios:
1
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Agradecimento a Henrique Castilhano Vilares pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniela do Saul
José Aparecido
João Bosco Maia
Kênia Naves
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Thiago Neves
Texto Original
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