Pesquisar Matéria Legislativa

Indicam providenciar a aquisição de equipamentos denominados sopradores para uso geral em varrição mecânica de espaços públicos.

Indicam a instalação de bueiros na Rua Jorge Abrão, altura do nº110, Bairro Morumbi, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Indicam a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal sobretudo em feriados prolongados.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possiblidade de reforma em ponto de ônibus de Praça que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas de Festa realizada em 2025 no município de Santo Antônio da Alegria que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal e setores competentes sobre frota municipal em anos da administração que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal e setores competentes sobre fornecedores pagos pela Prefeitura municipal em anos que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal e setores competentes sobre receitas e despesas municipais em período que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº2.010, de 05 de Março de 2024.

Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de manutenção urgente em rua do município que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de concessão de auxílio alimentação aos Conselheiros tutelares do município de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre reservatório de água para abastecimento municipal que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias na sinalização de solo em vias públicas que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública em vias urbanas que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre vigência de concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações sobre salários percebidos pelos servidores da Prefeitura Municipal de santo Antônio da Alegria

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre cumprimento da Lei nº11.738/2008

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de adesão do Município de Santo Antônio da Alegria à Plataforma Contrata + Brasil.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de oferta de curso sobre combate a incêndios para proprietários rurais do município de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a Instituição Casa Abrigo do Município de Santo Antônio da Alegria

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre condições de funcionamento de creches municipais que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre número de alunos transportados e a possibilidade de instalaçao de ar condicionado em veículo que transporta esses alunos para a APAE de Altinópolis

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de manutenção do Loteamento São Paulo

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possiblidade de melhorias no velório Municipal.

Objetiva o fornecimento de informações sobre o pleno funcionamento do matadouro municipal

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de contratação de mais médicos para atendimento da população de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de manutenção de via pública que da acesso ao Loteamento São Paulo

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de mudança de referência de servidores municipais que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma guarita em estrada que da acesso à Ilha do Ar.

Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei passando o valor do auxilio alimentação dos servidores municipais para R$600,00.

Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do executivo Municipal proceder a doação de um terreno para a Associação de Proteção Animal que especifica.

Objetiva o fornecimento de informações sobre caso de adolescente acolhida em um prédio público onde funciona o Centro Dia do Idoso.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de ônibus que faz o transporte de alunos de Santo Antônio da Alegria para Franca.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma Praça com parquinho para crianças em área institucional no Bairro Morumbi

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de instituição denominada Casa Rosa para acolhimento de mulheres em situação de risco.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de circular para facilitar o transporte de pessoas no município de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação do Programa CONVIVA São Paulo nas escolas municipais de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre prestação de contas da execução de serviços prestados por peruas terceirizadas para fazer o transporte de alunos no município de Santo Antônio da Alegria em 2024 e 2025 até o presente momento.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento da Estação de Tratamento (ETE - 2), popularmente conhecida como peniquinho, no município de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre a prestação de contas do Carnaval de 2025 realizado no município de Santo Antônio da Alegria

Objetiva o fornecimento e informações junto à Prefeitura Municipal sobre o funcionamento da Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro, localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas nas salas de aula da Escola Cônego Macário de Almeida.

Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas da Festa de Reis realizada no ano de 2024 no município de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre frota de ambulâncias do município de Santo Antônio da Alegria

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da Cavalgada da Alegria, realizada em 20 de Abril de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento de rede de esgoto que especifica - Loteamento Laurentino Pedro de Lima e Bairro São Joaquim.

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre a atuação dos ambulantes no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria

Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a relação dos médicos e de forma especial nas especialidades médicas que atendem a população de Santo Antônio da Alegria.

Objetiva o fornecimento de informações sobre cargos comissionados e de confiança do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Objetiva o fornecimento de informações sobre o desligamento do médico Doutor Marcelo K.A. Kuwatomi que atendia no ESF - II Joaquim Aguiar neste município de Santo Antônio da Alegria.