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IN 72/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar o pleno funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) para a população em geral deste município de Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
Texto Original
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IN 73/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a limpeza e a manutenção de bueiros localizados em vias do município que especifica pois tal como estão, em dias de chuvas intensas, tem provocado transtornos aos moradores do local.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
Texto Original
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IN 74/2025 - Indicação
Ementa: Indicam instalar, de forma imediata, redutores de velocidade na Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria, bem como a instalação de uma mini rotatória no final da mesma.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 75/2025 - Indicação
Ementa: Indicam alterar o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Saúde do município de Santo Antônio da Alegria no sentido de incluir as atendentes ligadas a este setor, pelo tempo que prestarem serviço na Saúde
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Amendoim
Daniela do Saul
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Vladi
Texto Original
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IN 76/2025 - Indicação
Ementa: Indicam instalar bancos nos quiosques do Centro de Lazer do Trabalhador "Pedro Luiz Gentil", neste município de Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 77/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar a colocação de placas indicativas de Atendimento Preferencial nas dependências da Farmácia Municipal deste município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 78/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar a instalação de bebedouros de água no Parque Ecológico "Jose Jorge Felicio", neste município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 79/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar a realização de obras no asfalto da esquina da Rua Padre Guerino Andreatta com a Rua Nove de Julho com o objetivo de evitar que a enxurrada suba na calçada e cause transtornos no local.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
Texto Original
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IN 80/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar melhorias de infraestrutura no Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa tais como iluminação e correção de vazamento de água
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
Texto Original
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IN 81/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a aquisição de detectores de metal para uso nas escolas municipais e assim melhorar a segurança de alunos, funcionários e professores.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 82/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar a aquisição de equipamentos denominados sopradores para uso geral em varrição mecânica de espaços públicos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 83/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a instalação de bueiros na Rua Jorge Abrão, altura do nº110, Bairro Morumbi, neste município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Leonardo Sudre
João Naves
Texto Original
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IN 84/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal sobretudo em feriados prolongados.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Leonardo Sudre
Vladi
Texto Original
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IN 85/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar a construção de bueiros nas Ruas da CDHU - C, denominada Pedro Ayub, neste município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original
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IN 86/2025 - Indicação
Ementa: Indicam providenciar, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria, a adoção da Lei que garante o direito de redução da jornada de trabalho de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, sem redução salarial.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
João Naves
Maria Menezes
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possiblidade de reforma em ponto de ônibus de Praça que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas de Festa realizada em 2025 no município de Santo Antônio da Alegria que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Vladi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal e setores competentes sobre frota municipal em anos da administração que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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1
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal e setores competentes sobre fornecedores pagos pela Prefeitura municipal em anos que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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1
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal e setores competentes sobre receitas e despesas municipais em período que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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1
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº2.010, de 05 de Março de 2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de manutenção urgente em rua do município que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de concessão de auxílio alimentação aos Conselheiros tutelares do município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre reservatório de água para abastecimento municipal que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Professor Claudinho
Vladi
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1
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias na sinalização de solo em vias públicas que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública em vias urbanas que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre vigência de concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre salários percebidos pelos servidores da Prefeitura Municipal de santo Antônio da Alegria
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre cumprimento da Lei nº11.738/2008
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Naves
Leonardo Sudre
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1
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de adesão do Município de Santo Antônio da Alegria à Plataforma Contrata + Brasil.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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1
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de oferta de curso sobre combate a incêndios para proprietários rurais do município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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1
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a Instituição Casa Abrigo do Município de Santo Antônio da Alegria
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
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1
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre condições de funcionamento de creches municipais que especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre número de alunos transportados e a possibilidade de instalaçao de ar condicionado em veículo que transporta esses alunos para a APAE de Altinópolis
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de manutenção do Loteamento São Paulo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possiblidade de melhorias no velório Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre o pleno funcionamento do matadouro municipal
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de contratação de mais médicos para atendimento da população de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
João Naves
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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1
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de manutenção de via pública que da acesso ao Loteamento São Paulo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Naves
Leonardo Sudre
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1
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de mudança de referência de servidores municipais que especifica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Naves
Leonardo Sudre
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1
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma guarita em estrada que da acesso à Ilha do Ar.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei passando o valor do auxilio alimentação dos servidores municipais para R$600,00.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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1
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do executivo Municipal proceder a doação de um terreno para a Associação de Proteção Animal que especifica.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações sobre caso de adolescente acolhida em um prédio público onde funciona o Centro Dia do Idoso.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
João Naves
Leonardo Sudre
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1
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de ônibus que faz o transporte de alunos de Santo Antônio da Alegria para Franca.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma Praça com parquinho para crianças em área institucional no Bairro Morumbi
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
João Naves
Leonardo Sudre
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1
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de instituição denominada Casa Rosa para acolhimento de mulheres em situação de risco.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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1
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de circular para facilitar o transporte de pessoas no município de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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1
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação do Programa CONVIVA São Paulo nas escolas municipais de Santo Antônio da Alegria.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
Documentos Acessórios:
1
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre prestação de contas da execução de serviços prestados por peruas terceirizadas para fazer o transporte de alunos no município de Santo Antônio da Alegria em 2024 e 2025 até o presente momento.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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Texto Original
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