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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento da Estação de Tratamento (ETE - 2), popularmente conhecida como peniquinho, no município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre a prestação de contas do Carnaval de 2025 realizado no município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento e informações junto à Prefeitura Municipal sobre o funcionamento da Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro, localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  João Naves
Leonardo Sudre
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REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas nas salas de aula da Escola Cônego Macário de Almeida.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas da Festa de Reis realizada no ano de 2024 no município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Daniela do Saul
Professor Claudinho
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REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre frota de ambulâncias do município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da Cavalgada da Alegria, realizada em 20 de Abril de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento de rede de esgoto que especifica - Loteamento Laurentino Pedro de Lima e Bairro São Joaquim.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre a atuação dos ambulantes no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a relação dos médicos e de forma especial nas especialidades médicas que atendem a população de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre cargos comissionados e de confiança do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o desligamento do médico Doutor Marcelo K.A. Kuwatomi que atendia no ESF - II Joaquim Aguiar neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Amendoim
Daniela do Saul
Gabriel José
Paulinho Xuxa
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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas do Passeio Ciclístico realizado no dia 04 de Maio de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Daniela do Saul
João Naves
Leonardo Sudre
Professor Claudinho
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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as razões pelas quais ainda não foi providenciada uma sinalização de solo mais adequada na Rua da Gastronomia, neste município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  João Naves
Leonardo Sudre
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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre o cemitério Municipal.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Daniela do Saul
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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre as condições de funcionamento do Centro Dia do Idoso neste município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o tratamento de água do Loteamento Barra da Serra deste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o 8nício do atendimento de pediatria de forma diária, por 40 horas semanais, na rede de saúde do município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal em relação ao FUNDEB

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a realização do Baile da escolha da rainha da EXPOASA de 2025, ocorrido em evento realizado de 07 a 10 de Agosto de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto a Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da realização da EXPOASA 2025 realizada no período de 07 a 10 de Agosto de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva a solicitação de informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos da ausência de providências para corrigir os problemas com a rede de esgoto do Loteamento São Paulo

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações detalhadas sobre as verbas destinadas à reforma do matadouro municipal

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Daniela do Saul
Professor Claudinho
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REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto Ao Executivo Municipal sobre a formação dos valores constantes nos itens 04 e 05 do Edital nº075/2025, Processo nº135/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de médico para o ESF e Especialidades por 06 meses.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca dos veículos utilizados para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, eventual troca de veículo bem como as condições de operação dos veículos.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o andamento do pedido de alvará para a realização do evento de carros antigos, solicitado pelo Presidente da Associação de Carros Antigos de santo Antônio da Alegria - ACASAA, o senhor Leandro Bernardes, previsto para os dias 18 e 19 de Outubro de 2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Daniela do Saul
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
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REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre o andamento das ações apontadas no ofício nº139 de 2025, em atenção ao Requerimento n16701 de 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações detalhadas sobre os gastos do secretário de Turismo com viagens oficiais desde o início do exercício de sua função até a presente data.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Paulinho Xuxa
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REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações acerca do motivo pelo qual o relógio de ponto não está emitindo comprovante de registro biométrico, bem como desde quando ocorre a situação e se já foram adotadas providências e a previsão de retorno da impressão.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Paulinho Xuxa
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REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca do transporte da saúde destinado aos pacientes atendidos em clínicas de Ribeirão Preto, incluindo identificação dos veículos utilizados, condições de operação e demais aspectos relacionados ao serviço.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca da higienização do ônibus utilizado para o transporte dos alunos de Santo Antônio da Alegria para a APAE de Altinópolis, em especial quanto às condições de limpeza e as razões pelas quais o veículo tem realizado viajado em estado de sujeira.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da realização da Festa do Congo/2025, realizada no período de 05 a 08 de Setembro de 2025 neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Amendoim
Daniela do Saul
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
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REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a não convocação de aprovados para o cargo de auxiliar de cozinha e de cozinheira em concurso público

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  João Naves
Maria Menezes
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REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a climatização e a instalação de climatizadores e aparelhos de ar condicionado nas unidades de Educação infantil do Município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indaga se a proposta de substituição do ônibus que transporta os alunos para universidade de Franca, mencionada no Requerimento nº30 de 2025, já foi devidamente analisada pelos setores técnicos e competentes da Prefeitura Municipal, conforme informado no Ofício nº3220/2025 da PM.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e a situação de manutenção dos veículos e máquinas pertencentes às secretarias da Educação, da Saúde e ao setor de estradas rurais.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por parte desta entidade a quem de direito for.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Daniela do Saul
Professor Claudinho
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REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a frota de veículos utilizados para o transporte escolar e de pacientes do município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Daniela do Saul
Professor Claudinho
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REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as receitas arrecadadas com o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e com a venda dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima neste ano de 2025 até a presente data.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre veículos da frota municipal que passaram por manutenção este ano de 2025, bem como a solicitação de documentos comprobatórios destas manutenções.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Vladi
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REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetivao fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal sobre todo o processo de alienação dos lotes do loteamento Laurentino Pedro de Lima, possível finalização e destinação das receitas arrecadadas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Daniela do Saul
Professor Claudinho
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REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025 e o respectivo percentual em relação ao orçamento vigente.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Documentos Acessórios: 1
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REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura municipal sobre a prestação de contas do Encontro de Carros Antigos, realizado nos dias 18 e 19 de Outubro de 2025, no Parque Ecológico José Jorge Felício, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Amendoim
Daniela do Saul
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
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REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal sobre a nomeação de servidor responsável pela cobrança de taxas dos ambulantes que atuam no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal sobre a atividade delegada no município de Santo Antônio da Alegria, neste ano de 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Daniela do Saul
Professor Claudinho
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REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre de quem é a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Amendoim
Gabriel José
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
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REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a situação legal do Loteamento Santa Bárbara, localizado neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Daniela do Saul
Professor Claudinho
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobreas condições de manutenção da ponte da estrada que dá acesso à Ilha do Ar, neste município de Santo Antônio da Alegria.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  João Naves
Leonardo Sudre
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REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da realização da 1ª Queima do Alho do circuito mineiro realizado em Santo Antônio da Alegria no dia 16 de Novembro de 2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Amendoim
Daniela do Saul
Gabriel José
João Naves
Leonardo Sudre
Maria Menezes
Paulinho Xuxa
Professor Claudinho
Vladi
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