Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:15
Encerramento: 07/04/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Pequeno Expediente:

  • Abertura da Sessão
  • Hino Oficial do Município
  • Ata da Sessão Anterior
  • Leitura do Expediente do Executivo

Ordem do Dia:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 2026, que “Aprova as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023”.

Grande Expediente:

  • Indicação nº 14 de 2026, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho, através da qual indicam: “Providenciar melhorias no sistema de sinalização, tanto horizontal quanto vertical, por todas as ruas deste município de Santo Antônio da Alegria.”
  • Indicação nº 15 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Maria de Fatima de Souza Menezes, através da qual indicam: “Verificar a possibilidade de providenciar a instalação de forma imediata, de uma cobertura na entrada da Creche Escolar "Irmã Maria Francisca Marques", neste município de Santo Antônio da Alegria.”
  • Requerimento nº 12 de 2026, de autoria dos vereadores Vladimir Geraldo dos Santos e Gabriel José da Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, acerca do processo de usucapião do imóvel onde se encontra em funcionamento a Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP."
  • Requerimento nº 13 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre o planejamento da realização de melhorias no Parque Ecológico "José Jorge Felício", no que se refere à iluminação do local."
  • Requerimento nº 14 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre o planejamento e colocação de lixeiras para coleta seletiva nas dependências do Parque Ecológico "José Jorge Felício, neste município de Santo Antônio da Alegria."
  • Requerimento nº 15 de 2026, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre a falta de manutenção nos banheiros do Parque Ecológico "José Jorge Felício", neste município de Santo Antônio da Alegria."
  • Requerimento nº 16 de 2026, de autoria dos vereadores , que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre o não funcionamento da Piscina Aquecida "Rosa Maria Ribeiro", localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria."
  • Requerimento nº 17 de 2026, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre a segurança de servidores da Saúde, em seu ambiente de trabalho."
  • Requerimento nº 18 de 2026, de autoria dos vereadores Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel José da Silva, Paulo Henrique Alves e Reginaldo Donizetti da Silva, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre andamento das obras do matadouro Municipal."
  • Requerimento nº 19 de 2026, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho, que: "Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre a limpeza das ruas da cidade, de forma especial do Bairro Morumbi."