SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Pequeno Expediente

Ordem do Dia

<ul>
<li>Projeto de Lei n&deg;13/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magist&eacute;rio P&uacute;blico da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio da Alegria, Estado de S&atilde;o Paulo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas".</li>
<li>Projeto de Lei n&deg;14/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Disp&otilde;e sobre o Plano de Diretor de Turismo do Munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio da Alegria, que especifica&nbsp; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas".</li>
<li>Projeto de Lei n&deg;15/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adqueirir &aacute;rea, por via amig&aacute;vel ou Judicial, declarada de utilidade P&uacute;blica, necess&aacute;ria para o prolongamento das Rua Maria de Lourdes V. Teixeira, e Rua Jos&eacute; Francisco Catani, que especifica &nbsp;e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas".<br>&nbsp;<br>&nbsp;</li>
</ul>

Grande Expediente

Expediente Diversos (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)