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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<ul> <li>Abertura da Sessão</li> <li>Hino Oficial do Município</li> <li>Ata da Sessão Anterior</li> <li>Leitura do Expediente do Executivo</li> </ul>
Ordem do Dia
<ul> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 02 de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel municipal inaproveitável para edificação, à proprietário lindeiro que especifica, de lote da quadra B do Loteamento denominado "Laurentino Pedro de Lima", com área de 52,39m², na forma do § 2º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências".</li> </ul>
Grande Expediente
<ul> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 08 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Providenciar a instalação de sinalização de solo e de placas, ao longo da Rua Benjamin Constant, neste município de Santo Antônio da Alegria, no sentido alertar motoristas para redução de velocidade.”</p> <ul> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 09 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Providenciar melhorias em todas as estradas rurais do município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul> <li style="text-align: justify;">Indicação nº 10 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Providenciar a mudança do local de atendimento da OAB para o espaço onde funcionava o DETRAN, neste Município de Santo Antônio da Alegria.”</p> <ul> <li style="text-align: justify;">Requerimento nº 05 de 2026, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos e João Naves dos Reis, que:</li> </ul> <p style="text-align: justify;">“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre os gastos com a manutenção dos veículos da frota municipal durante o ano de 2025.”</p>
