Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 19:15
Encerramento: 18/02/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Pequeno Expediente:

  • Abertura da Sessão
  • Hino Oficial do Município
  • Ata da Sessão Anterior
  • Leitura do Expediente do Executivo

Ordem do Dia:

  • Projeto de Lei nº 02 de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel municipal inaproveitável para edificação, à proprietário lindeiro que especifica, de lote da quadra B do Loteamento denominado "Laurentino Pedro de Lima", com área de 52,39m², na forma do § 2º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências".

Grande Expediente:

  • Indicação nº 08 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

“Providenciar a instalação de sinalização de solo e de placas, ao longo da Rua Benjamin Constant, neste município de Santo Antônio da Alegria, no sentido alertar motoristas para redução de velocidade.”

  • Indicação nº 09 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

“Providenciar melhorias em todas as estradas rurais do município de Santo Antônio da Alegria.”

  • Indicação nº 10 de 2026, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de Sousa Menezes, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através da qual indicam:

“Providenciar a mudança do local de atendimento da OAB para o espaço onde funcionava o DETRAN, neste Município de Santo Antônio da Alegria.”

  • Requerimento nº 05 de 2026, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos e João Naves dos Reis, que:

“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre os gastos com a manutenção dos veículos da frota municipal durante o ano de 2025.”