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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<ul> <li>Abertura da Sessão</li> <li>Hino Oficial do Município</li> <li>Ata da Sessão Anterior</li> <li>Leitura do Expediente do Executivo</li> </ul>
Ordem do Dia
<ul> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 10 de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 12 de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: "Institui a Política Municipal de Compras Públicas Sustentáveis no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio da Alegria."</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 01 de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que: "Dispõe sobre a instituição do plano de cargos e reorganização administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências."</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 02 de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que: "Regulamenta a forma de concessão e pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências."</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 03 de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que: "Institui a obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens e valores pelos agentes públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, estabelece procedimentos, define responsabilidades administrativas e disciplina as consequências do descumprimento."</li> </ul>
Grande Expediente