SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Pequeno Expediente

Ordem do Dia

<ul>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 10 de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: "Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2027 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 12 de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: "Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Compras P&uacute;blicas Sustent&aacute;veis no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio da Alegria."</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01 de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que: "Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do plano de cargos e reorganiza&ccedil;&atilde;o administrativa da C&acirc;mara Municipal de Santo Ant&ocirc;nio da Alegria e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 02 de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que: "Regulamenta a forma de concess&atilde;o e pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Santo Ant&ocirc;nio da Alegria e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03 de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que: "Institui a obrigatoriedade de apresenta&ccedil;&atilde;o de declara&ccedil;&atilde;o de bens e valores pelos agentes p&uacute;blicos no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Santo Ant&ocirc;nio da Alegria, estabelece procedimentos, define responsabilidades administrativas e disciplina as consequ&ecirc;ncias do descumprimento."</li>
</ul>

Grande Expediente

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)