Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências correlatas.

Dispõe acerca do reajuste do auxílio alimentação e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal a serem preenchidos mediante concurso público, cria vagas de provimento em comissão para a rede municipal de Ensino e estabelece outras providências que especifica.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal a serem preenchidos mediante concurso público e estabelece outras providências que especifica.

Estabelece o piso salarial municipal e estabelece outras providências que especifica

Autoriza o Poder Público a fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, a alimentaCÃO para animais de rua no município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Sebastião Soares de Oliveira.

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o artigo 37, X da CF/88.

Autoriza o Executivo Municipal a vincular-se como associado da Associação Brasileira de Municípios - ABM e a realizar repasse de respectiva anuidade e dá outras providências.

Altera valores salariais da Tabela de Referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, cria e altera empregos públicos de provimento permanente e funções públicas, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências correlatas que especifica.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Piscina Aquecida

Altera disposições contidas na Lei Complementar nº1.941 de 01 de Abril de 2022 e dá outras providências que especifica

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria a conceder através de concessão de uso bem imóvel que especifica

Altera disposições previstas na Lei Municipal nº1.640/2011 e dá outras providências que especifica

Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santo Antônio da Alegria, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre as cores dos prédios públicos do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlata.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providências correlatas

Institui o Banco Popular de Santo Antônio da Alegria e moeda social digital ALEGRIA e dá outras providências.

Denomina-se Mirante Ilha do Ar - Sofia Abrão, o mirante situado na Serra da Laginha, Santo Antônio da Alegria.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, em doação, imóveis destinados ao prolongamento de ruas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a extinção do Consórcio dos municípios do Médio Pardo (COMPARDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de controle de endemias.

Dispõe sobre a criação de vagas de emprego público de provimento permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal , a ser preenchido mediante concurso e estabelece outras providências que especifica

Dispõe sobre o serviço de Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas.

Altera a redação da Lei nº1.900, de 06 de Abril de 2021 e dá outras providências correlatas que especifica.

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a celebrar convênio com Agências Bancárias e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2023

Institui o Banco Municipal Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.

Institui o Programa Calçada Segura na Rua da Gastronomia que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial de uma faixa de terra, já declarada de utilidade pública por meio de Decreto Municipal nº39/2022, destinada a realização de uma servidão de passagem de esgoto no local e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento permanente e estabelece outras providências que especifica.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e em comissão no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, cria vagas de provimento efetivo e estabelece outras providências que especifica.

Indica que o Executivo Municipal determine uma atenção especial ao sistema de iluminação pública pois muitos lugares estão permanecendo acesos dia e noite.

Indica que o Executivo municipal determine a realização de limpeza geral nas ruas do Distrito Industrial, de forma especial na Rua da Gastronomia.

Indica que o Executivo Municipal determine a realização de obras na Rua Nove de Julho, próximo ao Supermercado Empório e Escola Manoel, com o rebaixamento da rua para escoamento de água, bem como a colocação de lombada próximo às esquinas no quarteirão da Escola Manoel.

Indica que o Executivo Municipal determine a cessão de uso do espaço Aparecido Garcia Maia na Expoasa, para servir de sede da cooperativa (COPACEL) e também destine um espaço para realização de leilões a serem organizados pela cooperativa, com parte da renda sendo revertida em prol do Projeto Alegria, Lar São Vicente e APAE.

Indica que o Executivo Municipal determine a colocação dos nomes dos senhores João Antônio Ribeiro e Olavo Pereira em algum logradouro público.

Indicam que o Executivo Municipal providencie reparos na iluminação e providencie a limpeza e manutenção na Praça do Jardim Morumbi.

Indicam que o Executivo Municipal providencie o retorno dos médicos doutorandos do Hospital das Clínicas/USP para atendimento em nosso município.

Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua Fabio Vieira Garcia, próximo à oficina do senhor Marcelo Grilo, no Distrito Industrial.

Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua Reinaldo Beluti, nº1261.

Indicam que o Executivo Municipal providencie o fornecimento de lanches para todos os alunos do Programa Segundo Tempo.

Indicam que o Executivo Municipal providencie o fornecimento de uniformes para todos os alunos do Programa Segundo Tempo, específicos para cada esporte e utensílios próprios para sua prática.

Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de toldos na Escola Joaquim Silvestre da Freiria, da entrada até o pátio e também ao redor do pátio pois está molhando o refeitório em dias de chuva.

Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de um ou mais encarregados de serviços gerias para ajudar na limpeza da Creche Irmã Maria Francisca Marques.